Objetivismo e pena de morte

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Por que esta questão importa

A pena de morte desperta reações tribais instantâneas.

Uns gritam: «Bárbaro.»
Outros gritam: «Justiça.»

O Objetivismo não começa pela emoção.
Começa por uma pergunta:

Qual é o papel adequado do governo ao lidar com aqueles que iniciam a força?

Porque a questão não é uma cultura de punição.
A questão é direitos, justiça e retaliação objetiva.

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Justiça não é compaixão — é contabilidade moral

No Objetivismo, justiça significa: recebes o que mereces.

Não o que “precisas”.
Não o que a sociedade “sente”.
Não o que a religião chama “redenção”.

Uma sociedade que respeita direitos não se constrói com misericórdia para predadores.
Constrói-se com proteção dos inocentes e retaliação proporcional contra os culpados.

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O único poder moral do Estado: retaliação

O Objetivismo rejeita o Estado como tutor moral.

Ele não tem o direito de controlar escolhas pessoais pacíficas (ver Objetivismo e drogas).

Mas tem uma função legítima:

proteger os direitos individuais, proibindo e retaliando a iniciação de força.

A força só pode ser usada em resposta à força, por meio de lei objetiva, devido processo e prova.

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Quando a morte pode ser justa

Se um homem comete homicídio, ele escolheu tratar a vida humana como descartável.

Ele não cometeu um “erro”.
Ele atacou o fundamento dos direitos: o direito de viver.

Em princípio, um governo que respeita direitos pode impor a pena de morte como o ato final de retaliação contra um assassino comprovado — porque o criminoso colocou-se fora das condições exigidas para a convivência pacífica.

Isto não é vingança.
É justiça.

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Prisão perpétua: uma injustiça escondida

Muitas pessoas opõem-se à pena de morte propondo a prisão perpétua como alternativa “humana”.

Do ponto de vista objetivista, essa solução carrega um problema moral profundo.

Um prisioneiro condenado a perpétua torna-se um dependente permanente — alimentado, alojado, vigiado e mantido por contribuintes durante décadas.

Isto transforma o criminoso num parasita sustentado pela força.

O assassino já violou direitos individuais.
A prisão perpétua agrava a injustiça ao obrigar cidadãos inocentes a financiar a sua existência contínua.

Na prática, o Estado transforma contribuintes em servos involuntários — uma forma de servidão indireta imposta aos produtivos em benefício dos destrutivos.

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Uma dupla punição para a sociedade

A prisão perpétua não pune apenas o criminoso.
Pune a sociedade duas vezes.

Primeiro, pelo crime original.
Segundo, pela coerção económica permanente.

O Objetivismo rejeita a ideia de que os inocentes devem pagar — indefinidamente — pela existência daqueles que escolheram viver pela força.

A justiça deve remover a ameaça representada por criminosos, não institucionalizar a sua dependência.

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Certeza é inegociável

O Objetivismo não é sede de sangue.
É precisão.

Porque a pena de morte é irreversível, ela exige o mais alto padrão possível de prova.

Se a certeza objetiva não puder ser alcançada, o Estado não tem o direito moral de executar.

Justiça não é servida por pressa ou simbolismo.
Justiça é servida por estar certo.

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Vida, direitos e consistência moral

Argumentos contra a pena de morte muitas vezes assentam em noções religiosas da “santidade da vida”.

O Objetivismo rejeita essa premissa.

A vida não é sagrada por decreto. Ela é valiosa porque é a condição prévia de todos os valores.

Este princípio também sustenta Objetivismo e aborto: direitos pertencem a indivíduos independentes, não àqueles que existem por coerção ou dependência.

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O verdadeiro perigo: poder estatal arbitrário

A maior ameaça em torno da pena de morte não é excesso de justiça, mas poder arbitrário.

— júris emocionais
— procuradores politizados
— campanhas ideológicas
— provas pouco fiáveis

Um governo que mata sem certeza não está a defender direitos — está a iniciar força.

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Em uma frase

O Objetivismo pode justificar a pena de morte apenas como retaliação objetiva contra violadores de direitos comprovados — e rejeita tanto execuções arbitrárias quanto a prisão perpétua que transforma criminosos em parasitas permanentes às custas da sociedade.