Objetivismo e aborto

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A questão central que a maioria dos debates evita

O debate sobre o aborto costuma ser contaminado por falsas alternativas:

«O feto é humano?»
«O aborto é moral ou imoral?»
«É compassivo ou cruel?»

O Objetivismo corta a névoa e coloca a única pergunta que realmente importa:

Um ser humano tem o direito de viver como dependente do corpo de outra pessoa?

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O feto é humano — mas não independente

O Objetivismo não nega a realidade biológica.

Um feto já é um ser humano no sentido biológico.
Não é um cão. Não é um tumor. Não é um «aglomerado de células».

É humano.

Mas não é um ser humano independente.

Não possui existência autónoma. Não consegue sobreviver por conta própria. Não tem capacidade de agir, escolher ou sustentar a própria vida de forma independente.

Existe inteiramente dentro do corpo de outra pessoa — e utilizando-o.

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Os direitos exigem independência

No Objetivismo, os direitos não são bênçãos místicas. São princípios morais que se aplicam apenas a indivíduos independentes.

Um direito é a liberdade de agir pela própria vida — pelo próprio esforço — utilizando o próprio corpo.

Um ser que não pode existir de forma independente não pode possuir direitos contra a pessoa que o sustenta.

Caso contrário, «direitos» significariam este absurdo:

Que um ser humano teria o direito de viver à força dentro de outro.

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Gravidez forçada é servidão forçada

Uma mulher grávida é um indivíduo real e independente — com mente, vida, projetos, valores e futuro.

Forçá-la a levar uma gravidez contra a sua vontade é obrigar o seu corpo a servir outro ser humano.

Isso não é «pró-vida».
É servidão involuntária.

Assim como um contribuinte não tem obrigação moral de sustentar um parasita pela força, uma mulher não tem obrigação moral de sustentar dentro do seu corpo um ser humano dependente contra o seu próprio julgamento.

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Humano — sim. Titular de direitos — não.

Este é o ponto que a maioria se recusa a enfrentar:

Ser humano não concede o direito de parasitar outro ser humano.

Nenhum adulto tem o direito de viver às custas de outro por coerção. Nenhum grupo tem o direito de impor o sacrifício. E nenhum feto tem o direito de anular a soberania corporal da mulher que o gesta.

Os direitos não se baseiam na necessidade. Baseiam-se na independência.

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O mito do «contrato implícito»

Alguns argumentam que, ao ter relações sexuais sem proteção, uma mulher «aceita implicitamente» a gravidez.

Esta é uma tentativa desesperada de introduzir obrigação sem consentimento.

Sexo não é um contrato. Risco não é consentimento. Biologia não é um acordo moral.

Se as consequências criassem automaticamente obrigações vinculativas, então todo acidente se tornaria uma dívida moral, e a liberdade desapareceria por completo.

O Objetivismo rejeita esta lógica: ninguém abdica dos seus direitos corporais por praticar um ato humano.

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O Estado não tem autoridade aqui

Um governo que proíbe o aborto reivindica a propriedade do corpo das mulheres.

Isso não é proteção de direitos — é a sua negação.

Assim como o Estado não tem o direito de controlar o que ingerimos (ver Objetivismo e drogas), também não tem o direito de impor um serviço biológico a outro ser humano.

A função do governo é proteger os indivíduos contra a força — não impor o sacrifício.

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Julgamento moral vs direitos legais

O Objetivismo defende o aborto como um direito legal — sem fingir que seja moralmente trivial em todos os casos.

Cada mulher julgará a sua situação de forma diferente. Algumas verão tragédia. Outras necessidade. Outras alívio.

Mas o princípio não muda:

Nenhum ser humano pode ser obrigado a servir como suporte vital de outro.

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Em uma frase

O feto é humano, mas não independente — e nenhum ser humano, dependente ou não, tem o direito de viver como parasita do corpo de outra pessoa.